Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204696026Com base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, assinalar a alternativa C...1457941204696026Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCom base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:AOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, excetuando-se os estrangeiros.BO servidor público não poderá associar-se a sindicatos de classe.CÉ permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.DOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781226Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204068032Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz...Questão 457941204071826Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, considerando-se as devidas exceções, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941204094247Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:Questão 457941204097513Direito ConstitucionalAdota-se, no Brasil, uma federação de três níveis. Nesse sentido, sobre as capacidades dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Soberania.II. Autog...Questão 457941204102589Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas segui...Questão 457941204104868Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...Questão 457941204694064Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se for invalidada por sentença judicial a demissão de um servidor estável, será ele, via de regra:Questão 457941204706978Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, analisar a sentença abaixo: O Estado de defesa corresponde à suspensão temporária e localizada de garantias constitucionai...Questão 457941204719405Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o processo legislativo compreende, entre outras, a elaboração de: I - Emendas à Constituição.II - Medidas provis...