Considerando-se um dos preceitos da cidadania, de acesso aos direitos políticos, analisar os itens abaixo: I - Direito a...

Sobre Direito Financeiro, de acordo com Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É competência apenas da União legislar sobre Direito Finance...

Baseando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ...

Sobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O vot...

A Constituição, atualmente, no Brasil, pode ser emendada. De acordo com a temática, assinalar a alternativa CORRETA.

A respeito dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinala...

Conforme previsto na Constituição Federal, são direitos sociais:I. Educação, saúde e alimentação.II. Proteção à maternidade e à infância; assistência ...

De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outr...

Mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar, os Estados podem: I - I...

Analisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.II - O estado de defesa é utilizado para sa...