Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É direito...

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social...

A educação básica de qualidade é um princípio constitucional brasileiro. A educação básica gratuita é obrigatória a crianças e jovens de:

Quanto ao ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT), é possível afirmar que:

Em conformidade com MORAES, analisar a sentença abaixo: O Estado de defesa corresponde à suspensão temporária e localizada de garantias constitucionai...

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com AGUIAR e GONÇALVES, possuem a faculdade de apresentar emendas, EXCETO:

No Brasil, constitucionalmente, o cidadão possui uma gama de direitos e deveres. Com base nisso e em relação a alguns direitos dos brasileiros, marcar...

Em relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: São direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:

“Os direitos humanos representam uma conquista da humanidade, são frutos de ideias comuns e formam um sistema de valores constituídos ao longo do temp...