Segundo a Constituição Federal, a fiscalização do Município mediante controle externo será exercido pelo(s):

Conforme a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é constituído pela união indissolúvel de seus entes federados, sendo um Estado Democrático de Direito, ...

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. Forma federativa de Estado.II. Voto direto, s...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios locali...

No Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40...

Observando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos sociais:

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...