Segundo a Lei Estadual nº 9.519/92 - Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, os produtos de origem florestal qu...

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:I. Requer...

De acordo com a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Para exercício da caça, é obrigató...

No que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os it...

Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Em conformidade com a Lei nº 9.985/00, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analisar a sentença abaixo: A Área de Pro...

Considerando-se a Lei nº 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, marcar C para as afirmativas...

Segundo a Lei nº 9.605/98, as penas restritivas de direito são: I - Prestação de serviços à comunidade.II - Interdição permanente de direitos.III - Su...

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 6.938/81, considerando-se os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...