Segundo a Lei nº 9.605/98, as penas restritivas de direito são: I - Prestação de serviços à comunidade.II - Interdição p...

A respeito da Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.As licenças amb...

Sobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser atendidas pelas medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público, de a...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, sobre as definições nela presentes, numerar a 2ª coluna de acord...

Nos termos da Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, e visa...

No Brasil, a Lei nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Considerando-se essa Lei inserida n...

De acordo com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição ...

Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, ao conceder a Licença de Instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros: I - Concordado...

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.II - O incentivo à cr...

Com base na Lei Estadual nº 9.519/92, considerando se o que dispõe sobre a proteção florestal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo ...