De acordo com a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, entende-se por estágio...

No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Condições desleais de ...

De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do serviço extraordinário, marcar C para ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Vereador não poderá, desde a posse:I. Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutum” em...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02, é CORRETO afirmar que a pena de destituição de função de confiança será aplicada quando for verificado que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da adminis...

Em consonância com a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Após cada cinco anos ininterrup...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Planejar e promover a execução dos serviços públicos municipais.II - Pro...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Prefeito é o Chefe do Poder _______ Muni...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, considerando-se o que dispõe sobre a disponibilidade e o aproveitamento, analisar a ...