De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete aos Secretários do Município, além de outras atribuições estabelecida...

Considerando o processo legislativo municipal, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e a...

Em relação ao Alvará de Demolição, de acordo com a Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, avaliar se as afirmativas...

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Segundo a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sobre os requisitos básicos para ingresso no Serviço Público Municip...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternati...

De acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o que é faixa de vencimento?

Segundo a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento e da remuneração, poderão ser pagas ao fu...

Em consonância com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Poderão ser armados palanques, coretos e barracas provisórias nas vi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos dos cidadãos do Município, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegura...