Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204698579De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo públ...1457941204698579Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quitandinha - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público poderá decorrer das seguintes situações, EXCETO:AExoneração.BSubstituição.CPromoção.DAposentadoria.EPosse em outro cargo inacumulável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091052Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para ingresso no serviço público...Questão 457941204091188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao município concorrente com a União, Estado ou supletivamente a eles:I. Desestimular a educação e ...Questão 457941204092925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno:I. Requerimentos....Questão 457941204104866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saneament...Questão 457941204699675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor par...Questão 457941204701686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204703620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se d...Questão 457941204707693Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204713609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município em seu capítulo sobre a substituição, analisar a sentença abaixo: ...Questão 457941204720266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Poder Público, garantida mediante...