Em conformidade com a Lei nº 12.594/12, analisar a sentença abaixo: O Sinase será cofinanciado com recursos dos orçament...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do ...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para ...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, analisar os itens abaixo:I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas ...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adol...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende os seguintes aspectos: I - Primazia de receber proteção e socorro em determinadas...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de dese...

Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É permitido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade.II - A proteção...