Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204698698Segundo a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação às vantagens que poderão ser pag...1457941204698698Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herval - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisSegundo a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação às vantagens que poderão ser pagas ao servidor, NÃO constitui(em) indenização:ADiárias.BLicença-prêmio.CTransporte.DVale alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086616Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos regulamenta os processos de licitação e contratação dos entes públicos. Partindo ...Questão 457941204090524Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, existem diversos casos de aplicação desta lei, EXCETO em:Questão 457941204098654Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, q...Questão 457941204682293Direito AdministrativoSegundo ALEXANDRINO e PAULO, é possível dizer que possuem bens públicos a(s):I. Autarquias.II. União.III. Sociedades de Economia Mista.IV. Empresas Pú...Questão 457941204684271Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684704Direito AdministrativoEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O prazo de validade do concurso público...Questão 457941204694421Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que com...Questão 457941204698163Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204699888Direito AdministrativoConforme previsto na Lei Municipal nº 222/91, o ato de investidura do servidor em cargo público é denominado:Questão 457941204711854Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer a...