Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204699740Segundo dispõe a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á ao serv...1457941204699740Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 2.155/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de JaguariaívaSegundo dispõe a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á ao servidor, entras outras, licença: I - Maternidade.II - Paternidade.III - Para tratamento de saúde.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780910Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.O plebiscito é a manifestação do eleitorado sobre lei municipal ou parte dela (1ª parte...Questão 457941204069088Legislação Municipal (Paraná)Alinhada à Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício ir...Questão 457941204070123Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço pú...Questão 457941204071786Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, no interesse de preservar a qualidade das águas, incumbe à Administração adotar alguma...Questão 457941204090629Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 3/1993 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada forma de provimento de cargo públi...Questão 457941204097659Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 007/2011 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, assinalar a alternativa que preenche as...Questão 457941204099778Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o que é faixa de vencimento?Questão 457941204684626Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são vedações ao servidor público:I. Recusar-se a dar fé a documento público.II...Questão 457941204699890Legislação Municipal (Paraná)Conforme previsto na Lei Municipal nº 222/91, quando, por decisão administrava ou judicial, for invalidada a demissão de servidor público estável, est...Questão 457941204702032Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.327/99 - Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...