O cidadão, ao ter consciência e exercer seus direitos e deveres para com a pátria, está praticando a:

Conforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...

O princípio da publicidade se traduz no dever conferido à Administração de manter plena a transparência de todos os seus comportamentos, incluindo a o...

Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...

Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...

De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados...

Conforme a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo: São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados...