Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204699982No Brasil o voto é facultativo para: I - Os maiores de 70 anos.II - Os maiores de 16 anos e os menores de 18 anos.1457941204699982Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo Brasil o voto é facultativo para: I - Os maiores de 70 anos.II - Os maiores de 16 anos e os menores de 18 anos.ASomente o item I está correto.BOs itens I e II estão corretos.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204088094Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedada toda e qualquer censura de natureza:I. Política.II. Ideológica.III. Artística.Está CORRETO o que se afi...Questão 457941204091570Direito ConstitucionalA respeito das exceções da União na intervenção nos Estados e no Distrito Federal, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são ...Questão 457941204105091Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:I. Gratuidade do ensino público em estabeleci...Questão 457941204105237Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, em relação aos direitos políticos, marcar C para as afirmativas C...Questão 457941204688294Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...Questão 457941204690666Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204692423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:Questão 457941204714002Direito ConstitucionalSob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:Questão 457941204721855Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, com relação aos direitos políticos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para concorrere...Questão 457941204722789Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...