De acordo com a Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alt...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz.II. Dec...

Em relação ao processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Pelo Princípio da _____________, as normas const...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito será processado e julgado pelo:

De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.I...

Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Deve-se lutar para que os direitos sejam respeitados e, ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cump...

O voto é uma forma de exercício da cidadania, com base nisso e considerando-se o direito ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é um ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o laz...

Acerca do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa diversas questões polêmicas no Brasil, analisar os itens abaixo: I - É o órgão de cúpula do Pode...

Conforme a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...