Em conformidade com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo: A concessão de...

De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, um dos requisitos básicos para investidura no serviç...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o quórum para aprovação das leis complementares é o:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, sobre a execução da obra, analisar a sentença abaixo: A execução da obra somente poderá ser iniciad...

Com base na Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alterna...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 01/79 - Código de Posturas Municipal, relativo ao serviço de transporte coletivo, analisar a sentença ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é terminantemente proibido: I - Utilizar ou permitir que seja utilizado, para propaganda polít...

Em consonância com a Lei Municipal nº 666/07, acerca da promoção, é CORRETO afirmar que a promoção para a classe:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo: I - Para o serviço milita...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.587/02, considerando-se o que está disposto sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmativas Certas, E p...