Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204702625Segundo o Código Florestal do Rio Grande do Sul, NÃO é um objetivo específico da política florestal do Estado:1457941204702625Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Legislação Ambiental EstadualSegundo o Código Florestal do Rio Grande do Sul, NÃO é um objetivo específico da política florestal do Estado:AFacilitar e promover o desenvolvimento e difusão de pesquisas e tecnologias voltadas à atividade florestal.BExercer o poder de polícia florestal no território estadual, seja em áreas públicas ou privadas.CEstabelecer programas de educação formal e informal, visando à formação de consciência ecológica quanto à necessidade do uso racional e à conservação do patrimônio florestal.DDificultar a proteção e a recuperação dos recursos hídricos, edáficos e da diversidade biológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068903Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Licenciame...Questão 457941204068909Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de...Questão 457941204072117Direito AmbientalConforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os pr...Questão 457941204103630Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.605/1998, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se __________________ toda ação ou o...Questão 457941204682322Direito AmbientalEm relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204688581Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo ...Questão 457941204688647Direito AmbientalCom base no Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo:I. A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.II....Questão 457941204688665Direito AmbientalEm relação à licença prévia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...Questão 457941204702919Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, em...Questão 457941204722708Direito AmbientalDe acordo com DIAS, o princípio do poluidor-pagador é uma das principais normas do direito ambiental e importante instrumento de políticas governament...