Segundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária, entre outros: I - Fazer declaração falsa ou omitir...

João constrangeu Josefina, mediante violência, a ter conjunção carnal. Diante da situação, configura-se crime de:

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu i...

No que diz respeito aos crimes praticados por particular contra a administração pública em geral, em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Có...

Baseando-se na Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: O agente que, na intenção de extinguir, eliminando informações às autoridades fazendária...

A Lei nº 8.137/1990 trata sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim sendo, quanto aos crimes pratica...

Considerando-se o Decreto nº 9.847/2019, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

De acordo com a Lei nº 9.677/1998, em relação aos delitos e suas respectivas penas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a altern...

De acordo com a Lei nº 9.677/98, é(são) considerado(s) crime(s) hediondo(s): I - Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto ali...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessó...

De acordo com a Lei nº 8.137/90, acerca dos crimes praticados por funcionários públicos, é CORRETO afirmar que constitui crime funcional contra a orde...