Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702710De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, relativo às escolas e aos estabelecimentos de en...1457941204702710Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo AugustoDe acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, relativo às escolas e aos estabelecimentos de ensino, é CORRETO afirmar que:AÉ desnecessário possuir estabelecimentos especiais para as instalações administrativas.BA capacidade máxima será de 40 alunos com uma área mínima de 1,50m² por aluno.CAs salas de aula deverão ter o pé-direito mínimo de 2,80 metros e comprimento máximo de 15 metros.DQuando destinadas a maiores de 15 anos, deverão ter área coberta para recreação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor responde civil, penal e administrativamente p...Questão 457941204098297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a:I. Zonas verdes e ...Questão 457941204099672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941204101507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, analisar os itens abaixo:I. O tempo de serviço público Federal, Estadual ou d...Questão 457941204104866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saneament...Questão 457941204692563Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta for efetuada em valor inferior...Questão 457941204702698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, é proibido: I - Encaminhar águas pluviais, para a via pública, quando nela existirem ...Questão 457941204706078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativo à técnica legislativa, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204714670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suj...Questão 457941204720859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar a sentença abaixo: Projeto de Decreto Legislativo é a proposição sujeita à sançã...