De acordo com a Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das unidades de uso s...

Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico, p...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades d...

Sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analisar a sentença abaixo: Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ...

Considerando-se a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens ...

Segundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, no que se refere à proteção do meio ambiente, é vedado, no Municí...

Conforme a Resolução CONAMA nº 001/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio amb...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, ao procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que está em desacordo com os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente:

Segundo a Lei nº 9.985/00, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes...