Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204706051Segundo a Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou rein...1457941204706051Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosSegundo a Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em:ALei Delegada.BLei Complementar.CLei Ordinária.DMedida Provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069012Direito ConstitucionalSobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204091054Direito ConstitucionalEm relação aos seus objetivos fundamentais, a República Federativa do Brasil:Questão 457941204091604Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar alguns princípios, EXCETO:Questão 457941204102664Direito ConstitucionalNa República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que, nos termos da Constituição Federal, exerce-o:I. Diretamente.II. Indiscriminadament...Questão 457941204104929Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...Questão 457941204699189Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941204712728Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941204714108Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicam...Questão 457941204714400Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano...Questão 457941204720760Direito ConstitucionalEm relação aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA: