Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A iniciativa popular no processo legislativo será exe...

Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...

A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.É facult...

De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos quesitos avaliados durante o estág...

De acordo com a LC nº 26/2012 — Plano de Carreira do Magistério Público do Município, em relação às Classes e às promoções, analisar os itens abaixo:I...

Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, marcar ...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.599/94 - Código Administrativo do Município, acerca das infrações e das respectivas penalidades, marc...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.545/03 - Código de Posturas, incluem-se nas exigências de vistoria e licença prévia do Município os seguintes...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.595/94, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município deve manter: I - Ensino Fundamental, obrigatório, inclusive para os que não tiverem acesso na idade p...

Com base na Lei Municipal nº 2.586/10, é(são) requisito(s) básico(s) para o ingresso no serviço público municipal: