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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, responder às questões de nº 43 a nº 50.
O mandato dos membros da Mesa da Câmara Municipal é de:
Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança pelo serv...
Sobre as obras e serviços públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É de resp...
De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...
De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar...
De acordo com a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...
Conforme a Lei Municipal nº 757/1991, sobre o código de posturas do Município de Carlos Barbosa, analisar a sentença abaixo: Os proprietários de prédi...
Segundo o Código de Obras do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, acerca das condições para o exercício da iniciativa popular, é INCORRETO afirmar que deverá haver:
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: