Analisar a sentença abaixo: Todo cidadão brasileiro menor de 16 anos tem direito a escolher seus governantes, como, por ...

A Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexis...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.Homens e mulheres são iguais em direitos e ...

Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...

Sobre a assistência à saúde na iniciativa privada, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRET...

Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho....

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito...

Segundo a Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: I - O registro civil de nascimento.II - A certidão de ...

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, analisar os itens abaixo: I - Em face dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência...