Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Município é terminantemente proibido rec...

A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Em relação à publicidade e divulgação de atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022...

Em relação às infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, sujeitas ao julgamento pela Câma...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Servidor Público ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Os Projetos de Lei que disponham sobre, por exemplo, a criação, alteração e ext...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a ...

Segundo o Código Sanitário do Município, sobre a higiene na criação de animais e de controle de zoonoses, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, a incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) não depende,...

Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo o Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: A taxa de expediente é devida por quem se utilizar de serviço do Município que resu...