Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204707518Segundo a Lei nº 12.288/10, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportun...1457941204707518Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo a Lei nº 12.288/10, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou ética trata-se da(s):ADiscriminação racial ou ético-racial.BDesigualdade de gênero e raça.CDesigualdade racial.DAções afirmativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070161Legislação FederalCom base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório ...Questão 457941204070235Legislação FederalCom a finalidade de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, o acesso de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, deter...Questão 457941204095052Legislação FederalNos termos da Lei nº 6.830/1980 — Execução Fiscal, sobre as formas com que o executado poderá garantir a execução, analisar os itens abaixo:I. Efetuar...Questão 457941204682877Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específ...Questão 457941204687307Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, analisar a sentença abaixo: É considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, ...Questão 457941204695609Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas pro...Questão 457941204696589Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social, as Assembleias Gerais ordinárias serão convocadas pelo Presidente do COMAJA com antecedência mínima de cinco dias, es...Questão 457941204696740Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - É dever dos órgãos e entidades públicas promover, exclusivamente por meio de requerimentos, ...Questão 457941204720027Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 5.520/05, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941204721290Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é fac...