Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941204711038

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao...

1

457941204711038
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao contribuinte ou responsável é ____________ escolher e indicar ao fisco o seu domicílio tributário, assim entendido o lugar onde desenvolve sua atividade, responde por suas obrigações e pratica os demais atos que constituam ou possam vir a constituir obrigações tributárias.

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941202780592Direito Tributário

O imposto sobre a transmissão “inter-vivos” tem hipóteses de incidência, de acordo com a Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município. Co...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941204089540Direito Tributário

À luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941204092883Direito Tributário

As contribuições sociais são instituíveis:

#Contribuições Sociais
Questão 457941204092990Direito Tributário

A respeito do ISSQN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os itens abaixo:I. Contribuinte é o ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941204093143Direito Tributário

No que se refere ao imposto sobre produtos industrializados, fundamentando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

#Imposto sobre Produtos Industrializados
Questão 457941204098856Direito Tributário

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941204105317Direito Tributário

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, sobre os impostos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...

#Distribuição e Classificação de Competências#Impostos
Questão 457941204711570Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/66, no que se refere à interpretação e integração da legislação tributária, assinalar a alternativa que preenche a lacuna...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941204711728Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/66, somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I - Guerra externa, ou su...

#Empréstimos Compulsórios
Questão 457941204715939Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalQuestões do Objetiva Concursos