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De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a...
A respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, d...
De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto ...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A saúde é _______ de todos e _______ do Estado, g...
Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem pr...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude...
Conforme a Constituição Federal, a respeito da tributação e do orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ____ anos de...