Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, na sua auto organização admini...

Sobre os requisitos para investidura no cargo público municipal, segundo a Lei Municipal nº 083/1990, marcar C par as afirmativas Certas, E para as Er...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a:I. Zonas verdes e ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Executivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, analisar a sentença abaixo: Não será devido auxílio-doenç...

A respeito da Política de Assistência Social, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Na formulação e desenvolvimento dos ...

Em consonância com a Lei nº 3.004/09 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 634/06, que dispõe sobre o quadro de cargos do Município, analisar os itens abaixo: I - Merecimento é a demonst...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de Lei e as emendas à Lei Orgânica que disponham sobre:...