Com base em ALEXANDRINO e PAULO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Administração ____...

O conceito de abuso de poder abrange duas modalidades: desvio de poder e excesso de poder. Sobre essas modalidades, analisar a sentença.No excesso de ...

A garantia contratual na licitação serve para que o poder público possa se proteger, exercendo assim dois dos princípios das licitações públicas: econ...

Em relação ao pregão, conforme a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas a...

Segundo a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, o Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar ac...

Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA sobre o processo licitatório.

O Capítulo II da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos aborda a instrução do processo licitatório. Conforme a legislação ...

A respeito dos agentes públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Foi instituída a concessão de gratificação pelo desempenho da atribuição de fiscal, integrante de comissão executiva ou de banca examinadora de concur...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A critério da autoridade competente, em cada...

Segundo a Lei nº 8.429/92, quanto ao Procedimento Administrativo e ao Processo Judicial, analisar os itens abaixo: I - Não é qualquer pessoa que poder...