Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204715437Considerando-se a Lei nº 8.842/94, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se idoso...1457941204715437Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Contenda - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasConsiderando-se a Lei nº 8.842/94, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se idoso, para os efeitos desta Lei, a pessoa maior de ____ anos de idade.A75B60C65D70ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897052Legislação FederalQuanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as coop...Questão 457941204069763Legislação FederalA proteção do direito fundamental de acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, é executada em conformidade com os princípios básicos da admi...Questão 457941204692815Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:Questão 457941204697041Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ...Questão 457941204697510Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado, entre outros, mediante criação de serviço de informações ao cidadão...Questão 457941204697926Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a sentença abaixo: O acesso à informação compreende, entre outros,...Questão 457941204706985Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a ...Questão 457941204707517Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 9.394/96 - LDB, o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades, EX...Questão 457941204713795Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP nº 850/12, a modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de ...Questão 457941204714912Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser exec...