Em 1998 foi publicada a Lei nº 9.605, denominada coloquialmente como “Lei de Crimes Ambientais”, que dispõe sobre as san...

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:I. Requer...

Nos termos da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) tem entre os seus objetivos:I. Promover o desenvolvi...

Segundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural NÃO deverá levar em consideração o seguinte cr...

Em conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre a classificação das águas doces e a classe especial à qual as águas são destinadas, analisar os...

Com base no Decreto nº 6.514/2008, é considerado como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, pro...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/08, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo o Código Florestal do Rio Grande do Sul, NÃO é um objetivo específico da política florestal do Estado:

Segundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC será regido por diretrizes que, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 11.445/07, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos: I - Devem ser projetadas e f...