Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204085658Segundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural NÃO deverá levar...1457941204085658Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Reserva LegalSegundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural NÃO deverá levar em consideração o seguinte critério/estudo:AO plano de bacia hidrográfica.BO Zoneamento Ecológico-Econômico.COs fatores culturais das comunidades locais.DAs áreas de maior fragilidade ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086144Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação...Questão 457941204096455Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941204688654Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 237/1997, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O prazo de validade da Licença de Opera...Questão 457941204688746Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a algun...Questão 457941204692427Direito AmbientalCom base no Decreto nº 6.514/2008, é considerado como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, pro...Questão 457941204694766Direito AmbientalNo Brasil, a Lei nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Considerando-se essa Lei inserida n...Questão 457941204697416Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução nº 237/97 do CONAMA, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licen...Questão 457941204702760Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das unidades de uso sustentável é composto, entre o...Questão 457941204703509Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição ...Questão 457941204717615Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 430/11, sobre o que dispõe o capítulo das diretrizes para a gestão de efluentes, analisar os itens abaixo: I - Os ...