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De acordo com a CLT, NÃO terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo:
No que se refere à jornada de trabalho, com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA.
Com previsão legal na CLT e na Constituição Federal, férias é o período de descanso remunerado concedido anualmente ao empregado. Nos termos expressos...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar a sentença abaixo: As relações contratuais de trabalho pod...
Em conformidade com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, analisar os itens abaixo: I - Na hipótese de despedid...
Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O depósito do FGTS será obrigatório no período em que o empr...
Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do aviso prévio, analisar os itens abaixo: I - É devido o aviso prévio na despedida ind...
Em conformidade com a Lei nº 6.514/77, sobre as atividades insalubres ou perigosas, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com o artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entre duas jo...
Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, entre outros...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...