Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204750036De acordo com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, um dos...1457941204750036Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais é o(a):Auso imediato da forçaBuso progressivo da forçaCpatrulhamento ostensivoDcompromisso eventual com a evolução social da comunidadeEproteção em caráter excepcional dos direitos humanos fundamentaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204745015Legislação FederalOuvidorias públicas e a Lei de Acesso à Informação (LAI) estão interligadas, uma vez que garantem ao cidadão a transparência e o exercício da cidadani...Questão 457941204747763Legislação FederalO Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e pe...Questão 457941204749992Legislação FederalAs disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências rese...Questão 457941204750046Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:Questão 457941204754859Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 4.950-A/66, o salário-base mínimo para engenheiros diplomados em cursos superiores de cinco anos, contratados por empresa ...Questão 457941204755890Legislação FederalUma das rendas do Conselho Federal é proveniente de um percentual da cobrança de anuidades executada pelos Conselhos Regionais a profissionais e pesso...Questão 457941204755920Legislação FederalCom relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:Questão 457941204756662Legislação FederalA guarda municipal pode atuar em qualquer município em que for estabelecida, independente do quantitativo populacional. O ato normativo previsto em le...Questão 457941204760914Legislação FederalNa redação de uma lei, as alíneas, os itens e os incisos devem ser representados, respectivamente, por:Questão 457941204765840Legislação FederalBianca é Delegada da Polícia Civil do Estado T e foi designada para realizar pesquisa sobre os locais de moradia dos agentes, com o fito de mapear eve...