Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204750440Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, um dos itens que as auditorias ambientais deverã...1457941204750440Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do LesteSegundo o Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, um dos itens que as auditorias ambientais deverão contemplar é o/a:Alevantamento e coleta de dados disponíveis sobre a atividade auditadaBdesconsideração das composições das matérias-primas, aditivos e resíduosCdesenvolvimento de relatórios contendo somente um breve resumo dos resultados preliminaresDinspeção incompleta, incluindo ignorar diretores e assistentes técnicos da atividade auditadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204747175Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei orgânica do município de Campo Verde – MT, uma das atribuições do prefeito, elencadas no Art. 56, é:Questão 457941204748343Legislação Municipal (Mato Grosso)“As bases políticas do que seria Primavera do Leste foram estabelecidas quando, em 1971, o empresário paulista Edgard Cosentino, considerado um dos pi...Questão 457941204749698Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código de Posturas do Município de Primavera do Leste, a utilização de equipamentos sonoros fixos para fins de propagandas em logradou...Questão 457941204753088Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Municipal nº 946, de 21 de setembro de 2006, que institui o Diário Oficial do município de Primavera do Leste – MT, o arquivamento dos ...Questão 457941204753541Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapezal (Lei 1035/2013), Artigo 42, remuneração é a “retribuição pecuniária a que tem...Questão 457941204754666Legislação Municipal (Mato Grosso)Competem ao Poder Executivo Municipal determinadas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT. Uma delas consiste em:Questão 457941204754706Legislação Municipal (Mato Grosso)Em se tratando de assunto de interesse local, com base na Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde – MT, compete ao Município, privativamente, ...Questão 457941204754744Legislação Municipal (Mato Grosso)Jim é servidor público municipal e pretende participar do conselho do órgão previdenciário local. Para isso, apresenta requerimento à autoridade compe...Questão 457941204755057Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei Municipal nº 2.697/2017 – RPPS do Município de Lucas do Rio Verde –, o órgão auxiliar do processo decisório, a quem compete, dentre ...Questão 457941204761225Legislação Municipal (Mato Grosso)O município de Lucas do Rio Verde localiza-se na região: