Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204751697Erick Bjorn impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade com prerrogativa de foro no Tribunal Regio...1457941204751697Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaErick Bjorn impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade com prerrogativa de foro no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ocorrendo a denegação da segurança. Nos termos do Código de Processo Civil, caberá recurso:Aordinário endereçado ao Superior Tribunal de JustiçaBespecial endereçado ao Superior Tribunal de JustiçaCextraordinário endereçado ao Supremo Tribunal FederalDrevisional endereçado ao Supremo Tribunal FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204746293Direito ConstitucionalOs elementos da Constituição são classificados de acordo com a consagrada doutrina de José Affonso da Silva (1992). Esse autor estabelece cinco catego...Questão 457941204747007Direito ConstitucionalPara que qualquer documento, instrumento ou norma do direito internacional tenha validade no território nacional, ele precisa, primeiro, passar por um...Questão 457941204747009Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança é o remédio constitucional cuja finalidade é proteger direito líquido e certo que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo ...Questão 457941204747036Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a prevalência dos direitos humanos são considerados:Questão 457941204753067Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no processo legislativo ordinário em sua fase complementar, o ato que autentica que uma lei foi regularm...Questão 457941204755777Direito ConstitucionalNas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independênci...Questão 457941204756420Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a:Questão 457941204760788Direito ConstitucionalDe acordo com o item III do Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil (2020), o dever do Estado com a Educação será efetivado mediant...Questão 457941204761952Direito ConstitucionalSérgio atua no serviço policial do estado CB, realizando desde serviços internos até diligências em locais determinados pelos coordenadores de investi...Questão 457941204762313Direito ConstitucionalAo administrador devidamente registrado no CRA, contratado para trabalhar mediante concurso na EMGEPRON, de acordo com o Art. 37º da Constituição Fede...