De acordo com as disposições gerais aplicáveis à Administração Pública, certo é que a atual Constituição Federal de 1988...

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional que adota o modelo bicameral. O Senado Federal é uma casa que:

Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que a pena de morte não...

Em tempos de campanhas eleitorais, os Deputados de vários estados da federação pretendem majorar o número de ocupantes das Câmaras Municipais. Essa in...

Adam é professor contratado pelo município de Sapezal e recebe treinamento para conhecer aspectos da Constituição Federal. Nos termos da Constituição ...

A coordenação da política nacional de educação, a articulação dos diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e suple...

O Art 1º da Constituição Federal/1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ...

Break foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria o julgamento decorrente desse...

De acordo com o item III do Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil (2020), o dever do Estado com a Educação será efetivado mediant...

São direitos sociais de todo cidadão brasileiro, de acordo com o Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, a educação, a saúde e...

À luz da Constituição Federal de 1988, no julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da ad...