Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204759093Break foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria...1457941204759093Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: IFRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisBreak foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria o julgamento decorrente desse crime.Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime:AafiançávelBtemporárioCmomentâneoDimprescritívelResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741416Direito ConstitucionalConforme dita a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...Questão 457941204744180Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, ficou garantida a assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva, conforme o inciso VII ...Questão 457941204746929Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratu...Questão 457941204747867Direito ConstitucionalAsa Astrid, economista, procura estudar temas que possam acarretar desenvolvimento econômico para os municípios. Verifica que um dos princípios inseri...Questão 457941204749000Direito ConstitucionalEm relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regio...Questão 457941204751041Direito ConstitucionalO início dos anos 1980, no Brasil, foi marcado por intensas manifestações que reuniram milhões de pessoas em várias cidades, havendo pressões populare...Questão 457941204751573Direito ConstitucionalZenep é empresário, proprietário de várias lojas em que negocia utilidades domésticas de baixo custo retornado, todos os dias, para a residência onde ...Questão 457941204753295Direito ConstitucionalO art. 214, da Constituição Federal de 1988, estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, para garantir a continuidade...Questão 457941204755220Direito ConstitucionalEm matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a responsabilidade em emitir parecer prévio sobre as contas do prefeito do município d...Questão 457941204758449Direito ConstitucionalA coordenação da política nacional de educação, a articulação dos diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e suple...