Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204755289Conforme o §1° do art. 198, da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do art. ...1457941204755289Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: ECSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaConforme o §1° do art. 198, da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social e da:AUnião somenteBUnião e dos EstadosCUnião, dos Estados e dos MunicípiosDUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741308Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional que adota o modelo bicameral. O Senado Federal é uma casa que:Questão 457941204741810Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil, nas situações hipotéticas abaixo, será considerado brasileiro nato o indiví...Questão 457941204741878Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 31 da Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, são direitos assegurados ao servidor público civil da Administração Pública di...Questão 457941204746296Direito ConstitucionalA Advocacia Pública tem por missão realizar representação judicial e extrajudicial, além de realizar a consultoria e o assessoramento jurídico nos ter...Questão 457941204746500Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem competências de natureza federativa autônoma e são dotados de capacidade de autolegislaç...Questão 457941204755374Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 trata dos Direitos e das Garantias Fundamentais dos brasileiros, dentre os quais afirma-se que:Questão 457941204755464Direito ConstitucionalA cada 4 anos, a cidade de Barra do Bugres, assim como os mais de 5.500 municípios brasileiros, realiza eleições para o Poder Executivo Municipal e o ...Questão 457941204759425Direito ConstitucionalA autonomia do Município versa sobre a elaboração de leis, expedição de atos e adoção de medidas pertinentes aos seus interesses, às necessidades da a...Questão 457941204764240Direito ConstitucionalAs representações legislativas no Brasil obedecem ao critério de proporcionalidade baseado na população total dos estados e municípios. Com uma popula...Questão 457941204767320Direito ConstitucionalDiversos temas relevantes da pauta política do Congresso Nacional exigem a votação de Emenda à Constituição. Nos termos da Constituição Federal, a pro...