Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204765260O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, considera criança a pessoa até:1457941204765260Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista/RR - SMAGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, considera criança a pessoa até:Aos onze anos incompletosBos treze anos incompletosCos dez anos de idade incompletosDos doze anos de idade incompletosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203894237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J. e W. discordam sobre os termos da educação de P., filho de ambos, de doze anos de idade.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder...Questão 457941204741629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos exter...Questão 457941204745287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando:Questão 457941204745806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação,...Questão 457941204753415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela goza de todos os dir...Questão 457941204762980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as garantias vinculadas ao direito à educação, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, está:Questão 457941204764916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da Lei nº 8069/90, NÃO é considerada criança a pessoa com:Questão 457941204765050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o entendimento de que os direitos garantidos pelo ECA, ou seja, o direito à vida e à saúde, o direi...Questão 457941204765288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lindalva é economista e realiza o planejamento orçamentário do município TV. Ao elaborar sua programação, verifica que o Plano Nacional, de competênci...Questão 457941204765299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: