M. é acusado de cometer o crime de Excesso de Exação previsto no Código Penal. Esse crime é considerado decorrente de:

As Práticas Restaurativas são procedimentos e atividades que buscam resolver conflitos em diferentes esferas, podendo ser aplicadas em diversos contex...

Josias Veloso é estudioso do sistema carcerário, com cursos realizados no exterior com os melhores instrutores tanto teóricos, como práticos. No seu p...

Abel, analista jurídico de Marcelândia, utiliza veículo oficial para ir em um show local no sábado. Para este caso, considerando os crimes contra a ad...

O Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940, nos crimes contra o patrimônio, define que:

Li foi condenado pela prática de diversos crimes ocorridos no Brasil. Ao final do processo, para eximir-se da pena, comprovou sua nacionalidade italia...

Donald é servidor público e exerce a função de tesoureiro do órgão em que exerce suas funções, administrando valores e realizando pagamentos diversos ...

LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em...

Ao inspecionar estabelecimentos e serviços penais, o Conselho Penitenciário, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, atua como órgão:

Acerca dos crimes de abuso de autoridade, a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em seu artigo 18, dispõe que:

Crimes digitais são delitos praticados por meio de meios digitais que podem ser enquadrados pela Lei Penal Brasileira, resultando em sanções penais. O...