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Observe as afirmações a seguir e assinale a que diz respeito ao conceito de economia criativa.
Os contratos celebrados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e as empresas geradoras e distribuidoras de energia são de
O IPHAN, pela portaria n° 316/2019, analisará necessariamente uma série de aspectos para o reconhecimento dos sítios arqueológicos. Sobre esses aspect...
A lei federal que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou ind...
Sobre a aplicação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Uma das di...
Quanto à aplicação da Lei de Acesso à Informação no Município de Cáceres (Lei Municpal nº 2.407/2014), marque a afirmativa INCORRETA.
A Resolução Aneel n.° 1000 de 7 de dezembro de 2021 e suas atualizações, em seu artigo 301, diz: A distribuidora deve adicionar ao faturamento regular...
Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.
Considerando que os princípios norteadores do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – estão de acordo com fatores quantitativos e qualitativos iden...
A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que
No que concerne ao Plano Estadual de Cultura, é correto afirmar que deverá voltar-se