Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204804235Conforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 170, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho huma...1457941204804235Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaConforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 170, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, exceto o contido na alternativa:ABusca do pleno emprego.BSoberania nacional.CPropriedade privada.DPrevalência dos direitos humanos.ERedução das desigualdades regionais e sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204798749Direito ConstitucionalDe acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distr...Questão 457941204798759Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, coloque V para verdadeira e F para falsa.( ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ...Questão 457941204800288Direito ConstitucionalO Artigo 196 da Constituição Federal assegura que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...Questão 457941204801245Direito ConstitucionalO artigo 200 da Constituição Federal de 1988 apresenta as competências do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre tais competências, destacamos: I - Incr...Questão 457941204801270Direito ConstitucionalSegundo o artigo 39 da CF/88: AUnião, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único ...Questão 457941204807587Direito ConstitucionalO princípio fundamental que articula o conjunto de leis e normas que constituem a base jurídica da política de saúde e do processo de organização do S...Questão 457941204809075Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:Questão 457941204809183Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:Questão 457941204810378Direito Constitucional“Nessa época, o voto era um privilégio: só podia votar quem tivesse dinheiro. E para se candidatar a deputado, só com muita riqueza em terras”. A pala...Questão 457941204811766Direito ConstitucionalÉ função do Município prestar serviço público eficiente, com servidores remunerados, na forma da lei. A realização de obras públicas municipais deverá...