///
De acordo com a Lei nº 8.429/92, sobre a improbidade administrativa, é CORRETO afirmar:
Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sobre a licença para tratamento de saúde, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª edição), sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família,...
No que diz respeito aos processos licitatórios, segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar:
No que se refere às disposições da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Lei de Processo Administrativo Federal, é CORRETO afirmar:
Relacione os tipos de Administração Pública, apresentadas na coluna I, aos órgãos da Administração Pública, apresentados na coluna II.Coluna I1. Admin...
NÃO constitui licença sem remuneração prevista na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a licença:
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Púb...
Sobre a anulação, a revogação e a convalidação dos processos administrativos, de acordo com a Lei nº. 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Lei nº 9.784/99, o agente público que praticar ato administrativo que negue, limite ou afete direitos ou interesses de alguém deverá
A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de respons...