Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204843367Um proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens...1457941204843367Ano: 2022Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroUm proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens. Nesse caso, a legislação indica queAfoi necessária a abertura de aceiro de, no mínimo, 10 m (dez metros) de largura, que delimitou completamente a área queimada.Bas faixas de domínio de estradas municipais podem ser atingidas pela queimada em até 5 m (cinco metros) de largura.Co órgão competente para expedição da licença para a queimada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Dfoi expedida licença para a queimada pelo Poder Executivo Municipal, a título definitivo, para as áreas previamente definidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822161Direito AmbientalA licença que permite a um empreendimento ou atividade iniciar suas operações é a Licença AmbientalQuestão 457941204823494Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com baseQuestão 457941204823654Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 001/1990, que dispõe sobre níveis excessivos de ruído e que estão sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente estabelece q...Questão 457941204823656Direito AmbientalA Portaria MMA nº 253/2006, cria o Documento de Origem Florestal-DOF, que tem como objetivoQuestão 457941204824395Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, recentemente, novos padrões nacionais de qualidade do ar e prazos para a entrada em vigor desse...Questão 457941204835857Direito AmbientalUma das finalidades da Avaliação de Impacto Ambiental, prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), éQuestão 457941204838413Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941204840898Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, um curso d’água que possui duzentos metros de largura deverá ter as faixas marginais como Área de Preservação P...Questão 457941204851018Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que regulamenta as sansões penais e administrativas de condutas e ativid...Questão 457941205139685Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qualidade ambiental a