Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204844731O Distrito Federal é a menor unidade federativa do país, e não é dividido em municípios, assim sendo sua competência tri...1457941204844731Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosO Distrito Federal é a menor unidade federativa do país, e não é dividido em municípios, assim sendo sua competência tributária, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é:Aespecial.Bcumulativa.Cextraordinária.Dcomum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204843851Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. ...Questão 457941204845806Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as limitações ao poder de tributar deverão ser regulamentadas porQuestão 457941204850513Direito ConstitucionalDentre os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está previstoQuestão 457941204850694Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Se há diferenças grandes entre homens e mulheres, o enfoque em raça mostra que a situação da população negra é ainda mais grave....Questão 457941204855552Direito ConstitucionalA emenda constitucional n. 45 de 2004 acrescentou o artigo 103-B à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando o Conselho Nacional...Questão 457941204861891Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, consoante o regramento constitucional vigente, dispor sobre todas as matérias de ...Questão 457941204861892Direito ConstitucionalNo tocante ao tema relativo à responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941204861893Direito ConstitucionalAo definir que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, o constituinte conferiu aos Estados-membros a capacidade de...Questão 457941204861894Direito ConstitucionalAcerca das prerrogativas e imunidades parlamentares, e em conformidade com a interpretação dos respectivos dispositivos constitucionais,Questão 457941204863371Direito ConstitucionalEm sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, d...