Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204844762Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, a obstrução do logradouro público com material de construção é:1457941204844762Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Posturas de GoiásSegundo o Código de Postura do Município de Goiás, a obstrução do logradouro público com material de construção é:Aproibida.Bproibida, salvo autorização da Câmara Municipal.Cpermitida, se previamente autorizado pela prefeitura.Dpermitida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841719Legislação Municipal (Goiás)A Superintendência de Desporto, setor responsável pela operacionalização da política esportiva da Secretaria Municipal dos Esportes apresenta, dentre ...Questão 457941204844879Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Plano Diretor da Cidade de Goiás, o desmembramento de lotes na Área de Preservação do Patrimônio Histórico será permitido em áreas superiore...Questão 457941204849031Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941204850155Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia define “exercício” como o efetivo desempenho das atribuições do cargo público pelo servidor...Questão 457941204850729Legislação Municipal (Goiás)O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refereQuestão 457941204850964Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, pode ser objeto...Questão 457941204863410Legislação Municipal (Goiás)Nos expressos termos da Lei Complementar nº 276, de 3 de junho de 2015, a verificação da regularidade de processos de licitação pública compete àQuestão 457941205282967Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, cabe privativamente ao Município de Goiás executar obras deQuestão 457941205282970Legislação Municipal (Goiás)Conforme regra contida na Lei Orgânica do Município de Goiás, estão excluídas do processo legislativo municipal:Questão 457941205282974Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, a obstrução do logradouro público com material de construção é: