Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204845430De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o conjunto de tarefas e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, que ...1457941204845430Ano: 2019Banca: UFGOrganização: IF-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesDe acordo com a Lei nº 8.112/1990, o conjunto de tarefas e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, que devem ser atribuídas a um servidor, é chamado deAconduta moral.Bcargo público.Cobrigação legal.Dfunção remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203893826Direito AdministrativoCom relação aos princípios aplicáveis à administração pública, em obediência a esse princípio, o agente público, ao praticar o ato, deve ser imparcial...Questão 457941204842020Direito AdministrativoA inexistência de uma pluralidade de indivíduos aptos a se candidatarem ao contrato pretendido pela administração faz surgir a forma de inviabilidade ...Questão 457941204846970Direito AdministrativoPara a União e de acordo com a Lei n. 8666/1993, o veículo oficial de divulgação da administração pública é oQuestão 457941204848813Direito AdministrativoLeia a situação hipotética a seguir.A União, utilizando-se de uma lei ordinária genérica, que tratava de inúmeras matérias, autorizou a instituição de...Questão 457941204848814Direito AdministrativoA Lei n. 8.666, de 1993, regulamenta a Constituição Federal de 1988 e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Segundo o ...Questão 457941204849325Direito AdministrativoA Lei n. 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da Uni...Questão 457941204850937Direito AdministrativoNo termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a intimação do interessado quanto à d...Questão 457941204861867Direito AdministrativoÀ luz do regramento da doutrina, e da interpretação constitucional jurisprudencial em relação à responsabilidade civil do Estado,Questão 457941204862262Direito AdministrativoConforme a Lei n. 8.112/1990, com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, o Art. 20 determina que, ao entrar em exercício, ...Questão 457941205282968Direito AdministrativoA despeito das sessões de deliberação e votação,