Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204845828O órgão ambiental competente pela licença ambiental poderá estabelecer o prazo de validade da licença de operação (LO) d...1457941204845828Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO órgão ambiental competente pela licença ambiental poderá estabelecer o prazo de validade da licença de operação (LO) desde que seja de,Ano mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.Bno mínimo, 2 anos e, no máximo, 5 anos.Cno mínimo, 4 anos e, no máximo, 8 anos.Dno mínimo, 2 anos e, no máximo, 10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841367Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, estabelece critérios para a aplicação da multa, sendo esta uma das penalidades estabelecidas ne...Questão 457941204845745Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental refere-seQuestão 457941204845829Direito AmbientalO órgão ambiental competente pela emissão da licença ambiental poderá:Questão 457941204848631Direito AmbientalA Lei Federal n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), determina que na implantação de reservatórios artificiais de água, desti...Questão 457941204848650Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n. 9.433/1997, possui como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de us...Questão 457941204848664Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente instituiu uma resolução que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs),...Questão 457941204853037Direito AmbientalNa gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, está em primeiro lugar na ordem de prioridade aQuestão 457941204855846Direito AmbientalUm trecho de 2 km de um dos lados de um manancial, que possui a largura de 30 m, e duas de suas nascentes, tiveram sua vegetação totalmente suprimida....Questão 457941204855849Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direitoQuestão 457941204858539Direito AmbientalCom vistas ao licenciamento ambiental de um empreendimento, o projeto básico é elaborado